TJSE — 00040744020158250054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f046d52cb28fb8060491cafd0dab840174ad22f87b61e9ebd9f59141ebcac75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-28
Conclusão (TPU 51)
2021-09-27
Petição (TPU 85)
2021-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-21T09:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-10-05T10:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-08-23T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2017-09-05T09:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-23T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-03-22T07:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-03-21T12:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-03-17T10:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-02-26T12:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-02-16T09:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2015-11-09T10:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2015-11-06T13:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2015-10-20T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2015-09-22T13:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2021-10-05T11:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-09-30T12:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-09-28T13:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-09-27T10:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-09-20T08:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-09-01T10:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-08-25T12:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-03-30T09:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-03-30T09:31:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-03-29T13:10:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8587",
        "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
      }
    }
  25. 2016-03-29T09:57:38.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2016-03-15T09:12:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-03-07T10:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-07T10:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-29T11:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-06T13:21:05.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2015-10-22T12:57:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-10-20T12:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-20T12:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-06T09:32:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.