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TRF3 — 00007269720104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb29b8005bcf78e194b86fc4208828cc4a26af46fadcc483e0cd9b055fcb8929

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-28
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-03-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)
2022-02-18
Redistribuição (TPU 36)
2022-01-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-01-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-27
Petição (TPU 85)
2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T15:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2010-02-19T14:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2010-10-25T13:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-06-24T17:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2012-04-23T15:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  6. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-01-27T14:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  8. 2022-02-18T10:32:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
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  }
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  9. 2022-03-07T15:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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  10. 2022-03-28T15:42:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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  11. 2012-05-30T16:33:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  12. 2012-06-04T18:26:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2012-06-04T18:27:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  14. 2012-06-04T18:32:01.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  15. 2013-06-17T09:56:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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  16. 2022-01-27T12:24:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13754",
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  17. 2022-01-27T12:24:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  18. 2022-03-25T19:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-28T13:16:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
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  20. 2022-03-28T13:16:06.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12495",
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  }
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  21. 2022-05-30T16:32:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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  22. 2022-05-30T16:32:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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