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TJAM — 02034256220168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5810d6a9d76a34dd966801df522679ebc987b6d4ced6fb8e2bb4bea0417779

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-01 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-06-02: Definitivo (TPU 246)
2016-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-05-12: Documento (TPU 581)
2016-05-11: Documento (TPU 581)
2016-05-10: Documento (TPU 581)
2016-05-10: Documento (TPU 581)
2016-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-01T11:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T11:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T11:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-01T11:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-01T11:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-06T09:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T09:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-05-10T08:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T09:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T09:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T07:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T08:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T09:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

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    "codigo": "4901",
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2016-06-02T12:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T18:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-04-04T13:28:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-06-02T12:03:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-02T12:03:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00251978820178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70041784820188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJSE — 00260997020198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00004050920138240011 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJDFT — 00210389020148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJRR — 08013046220248230060 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJMA — 00002018820178100083 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
STJ — 00004079620178044601 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA

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