TJGO — 00019599820108090011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5524aa993136dcea86261fb6f035adbd8acd0b7f5ebddac82d9dab63facf315
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2021-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-18
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2019-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-18
- Procedência (TPU 219)
- 2019-11-13
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2019-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-02-28T08:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-02-28T08:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-11-06T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-11-13T11:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2021-10-29T14:10:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2021-11-04T08:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-02-28T08:01:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-11-06T09:43:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-11-13T11:14:41.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-11-18T10:06:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-11-18T10:06:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-11-28T03:01:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2021-06-18T13:49:15.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2021-08-02T11:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
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- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Vara Judicial - Tapejara
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- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
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