TJRJ — 00225795420218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0939e5a7bcab2907aa2c36fe26c4a88db258bca2ada5e4c9bc89f2896320020d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-12 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-24
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-29
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-12T12:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-08-26T08:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-27T08:36:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-09-08T11:45:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-24T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-24T15:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-21T15:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-04T00:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-04T18:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-08T13:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-14T15:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-29T13:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-24T00:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-24T15:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-08T20:56:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-09T13:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-19T12:10:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-24T12:10:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-15T02:02:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-21T02:02:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-03T07:46:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-04T00:14:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-04T00:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04T00:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-04T00:14:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04T00:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-16T00:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-29T13:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-29T20:31:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-19T12:43:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-19T17:16:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-24T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-24T17:29:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-08T00:09:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00142623120198190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJDFT — 00020576420208070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJRJ — 00217178320218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-04 · 2 referência(s) em comum
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- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPA — 00003354520138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM