TJRJ — 00225795420218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0939e5a7bcab2907aa2c36fe26c4a88db258bca2ada5e4c9bc89f2896320020d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-12 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Improcedência (TPU 220)
2022-08-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-24
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-19
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-12T12:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2021-08-26T08:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-27T08:36:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-08T11:45:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-01-24T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-24T15:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-03-21T15:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-05-03T07:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-04T00:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-05-04T18:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-08T13:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-14T15:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-06-29T13:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-08-24T00:08:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-08-24T15:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2021-09-08T20:56:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-09-09T13:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2022-01-19T12:10:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-01-24T12:10:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-03-15T02:02:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-03-21T02:02:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-05-03T07:46:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2022-05-04T00:14:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-05-04T00:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-05-04T00:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-05-04T00:14:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-05-04T00:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-05-16T00:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-06-29T13:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-06-29T20:31:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2022-08-19T12:43:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-08-19T17:16:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-08-24T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2022-08-24T17:29:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2022-09-08T00:09:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.