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TJPA — 00000128620018140107

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7878c26b01c68c06e7846ef1831187f44264ae5d4cdbe216272baa6236d43ce3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-10 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Remessa (TPU 123)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-04-03: Remessa (TPU 123)
2023-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-22T10:30:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T13:55:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T14:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T14:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T00:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-03T00:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-06-04T00:27:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-17T00:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-17T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T17:40:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T17:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T10:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T10:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T00:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-25T00:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T03:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T03:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-12-09T04:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T00:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T00:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T02:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T10:29:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T10:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2007-07-10T18:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-07-12T08:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T08:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T08:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-02-23T13:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-28T11:45:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T11:45:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T13:59:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-31T09:23:22.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)

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2022-05-31T14:08:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T13:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA CÍVEL
TJRN — 00074407620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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