O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Serviço Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-26 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-01-31 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2014-01-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2019-04-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2019-04-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2019-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2019-05-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2019-05-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2019-06-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2019-07-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-08-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2019-08-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-09-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2019-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2019-10-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2019-10-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-01-31 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:49:06.128964043Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-01-05T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 73c6bd6cf6034357ce33f7a3a7ca33955ca8e6b364e55092e0bbb822e221e971
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-05 a 2019-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Adicional de Serviço Noturno
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.