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TRE-RN — 06000032720196200016

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 627d7a61e82de6c5bf62370f04ff88a40a900825de196f94eb8821ac0c989ab4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T23:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-21T12:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-22T12:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-09T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-21T10:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-18T23:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-21T18:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-11-22T11:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2019-11-27T10:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-11-27T10:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2019-12-12T12:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2019-12-12T12:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-01-23T13:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-01-28T08:37:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-02-04T11:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.