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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00013256920148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c864dc83b13cc4c9322ab2782ea40f1dfc7b825164136a5424b81d4cf90306b9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013256920148250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c864dc83b13cc4c9322ab2782ea40f1dfc7b825164136a5424b81d4cf90306b9. SHA-256 do comentário: 9688559b4344b1aeebf612859ec7c30dd31a62fc52813f4f03ffd2b0a4402e9d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-12-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:16.159000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141106120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c864dc83b13cc4c9322ab2782ea40f1dfc7b825164136a5424b81d4cf90306b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2019-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-04
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-27
Definitivo (TPU 246)
2015-10-02
Definitivo (TPU 246)
2015-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-10T17:01:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-01-15T12:41:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-03T08:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-09T08:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-15T16:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-11T10:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-16T08:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-11T15:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-09T09:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-28T07:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-20T11:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-13T14:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-12-04T10:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-06-03T08:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-06-03T08:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-27T15:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-10-02T12:11:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-09-30T10:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-09-11T11:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-08-05T15:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-04T12:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-29T13:54:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-07-29T13:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-01T11:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-12-10T08:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-09T18:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-12-09T09:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-11-28T10:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-11-26T10:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-11-18T10:14:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-13T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-11-13T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-13T08:28:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-11-13T08:27:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-11-06T13:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-11-06T10:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.