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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005102420188250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57346dcf6441e7c398af63ddd60ba806af68606dcd248959f8d64435805efc8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2018-05-08 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-07-13 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-08-10 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-09-12 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-10-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
(TPU )
2019-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-12
Definitivo (TPU 246)
2018-11-23
Documento (TPU 581)
2018-10-18
Documento (TPU 581)
2018-10-16
Petição (TPU 85)
2018-10-15
(TPU )
2018-10-11
Documento (TPU 581)
2018-10-11
Documento (TPU 581)
2018-10-11
(TPU )
2018-10-11
(TPU )
2018-10-10
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-16T18:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-12T15:04:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2018-09-11T20:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-21T22:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-08-10T15:22:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2018-07-13T09:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  7. 2018-05-08T22:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  8. 2020-01-15T22:43:32.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-15T08:58:00.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-11T11:41:26.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-11T11:34:06.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-17T08:49:58.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-15T08:43:17.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-15T08:38:00.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-26T02:01:30.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-17T12:03:58.000Z — (TPU )
  17. 2018-07-13T09:08:10.000Z — (TPU )
  18. 2018-07-13T09:05:28.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-19T02:02:40.000Z — (TPU )
  20. 2018-04-06T13:36:44.000Z — (TPU )
  21. 2018-04-04T13:13:05.000Z — (TPU )
  22. 2019-01-12T10:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-01-12T10:00:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-11-23T15:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-10-18T09:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-10-11T13:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-10-11T13:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-10T16:02:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  29. 2018-09-18T10:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-09-12T22:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-12T22:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-09-04T17:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-04T17:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-08-15T10:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-08-15T10:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-15T10:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-15T10:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-08-09T16:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-08-07T11:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-08-07T09:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.