TJPE — 00000041420188172150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ce0100f9981a83335a9d4acf9e79eaff2d5f904dae62a95743a9f54f5073fd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2021-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T09:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-11T08:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-04-13T09:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-04-15T14:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-09-18T16:29:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-02T09:24:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-22T12:04:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ] } - 2021-02-17T08:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-09T09:39:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-03-02T11:08:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-05-02T09:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-22T11:58:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-09T10:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-23T10:06:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-16T01:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
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- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / 3ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
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