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TRE-PB — 06000101920216150006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f4ac468166beaa872576f1aa8bf7ddee9ba7853c752470b158f3359b6ba84b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10: Publicação (TPU 92)
2023-05-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09: Recebimento (TPU 132)
2023-05-09: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-01T10:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T23:19:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T22:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-31T22:32:44.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-12-15T06:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-10T15:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-19T22:01:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-20T09:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-28T10:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-09T16:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T14:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T14:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T02:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-11T02:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T02:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T02:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T11:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-10T15:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T14:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T14:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T14:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T13:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-03-28T13:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-11T04:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-11T04:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-19T08:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-19T08:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T08:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T10:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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  }
}

2023-05-09T15:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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}

2023-05-09T15:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2023-05-09T15:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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2023-05-09T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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2023-05-10T03:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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  }
}
```

2023-05-10T03:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2023-05-16T05:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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  }
}

2023-05-16T05:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:20:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
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2023-05-17T09:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / GABINETE STF2
TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL

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