TJSP — 02028456420028260547

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SANTA RITA DO PASSA QUATROGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2b1efa95f522718b33136dadc124b62d3846d537b8d43bfa731b76efa8bae8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-30 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-22
Definitivo (TPU 246)
2011-05-05
Recebimento (TPU 132)
2011-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-30T18:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2008-09-03T15:50:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  4. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2004-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2004-11-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  9. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  13. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  14. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
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      ]
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  15. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-02-28T06:47:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-12-14T13:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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