TJAL — 00013756120098020043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4761125af850ecbac9a583d9753c6e39164ae568774e7e29aa97b5e6cbd41caa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-18 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-12-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2010-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2010-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-31T08:15:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-12-09T12:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2010-08-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-03-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-12-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-05T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6577", "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude" } } - 2010-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6577", "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude" } } - 2010-01-21T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6577", "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude" } } - 2009-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6577", "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude" } } - 2009-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6577", "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / Vara Única
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- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
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- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
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- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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