TRE-RN — 06000041520246200023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6036c82896028d8ba47e5e1349c9360c1c69ba4678a48d07b1b833ec11dc756d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-07
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-06T16:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T07:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T07:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T07:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T07:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T13:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T13:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-08T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-08T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T13:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T13:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-06T16:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T13:42:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T13:43:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T13:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T13:45:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T13:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43746", "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
- TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
- TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
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