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TRE-BA — 00000460520196050089

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 89 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2962a8d7e1e391134867e34d40c4d92bd239d6322f8c73deb9a4ea67267ffdbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2021-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-09: Definitivo (TPU 246)
2021-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-09: Documento (TPU 581)
2020-12-18: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-12-18: Reativação (TPU 849)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Definitivo (TPU 246)
2020-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-08: Documento (TPU 581)
2020-09-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-02T09:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T19:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-10T19:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2020-02-26T17:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-27T18:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-08T16:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-08T16:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-12-18T14:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-01-09T18:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-04T08:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T19:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-08T16:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-02T10:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-13T12:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16683",
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  }
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2019-12-06T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2019-12-10T19:41:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T19:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T19:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-02-04T17:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-26T17:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-04T14:32:20.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-04T14:32:20.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-08T16:47:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-08T16:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-18T14:07:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-18T14:07:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T17:34:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-09T18:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-09T18:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16683",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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