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TRF3 — 00038556220004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f0d4fe5b685135f816def62931c026fd48ecafb11c1dcb28c3f602b85f6461c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-15 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27: Recebimento (TPU 132)
2019-11-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-30: Publicação (TPU 92)
2019-09-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-03: Conclusão (TPU 51)
2019-08-30: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-08-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-06-15T16:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-20T17:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-22T13:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-12T15:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-14T16:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-02T11:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T14:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-16T18:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-03T13:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T15:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-05T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-12T16:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-30T18:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T16:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-21T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-22T16:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-29T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-29T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2009-03-03T17:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-07T15:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-07T16:35:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T16:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-14T13:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-26T11:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T17:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2009-10-21T13:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2009-10-21T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-02T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2010-02-03T16:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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}

2019-09-03T16:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2002-10-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-10-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-25T14:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-12T16:55:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-27T16:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-08T18:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF3 — 00107367920054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00032530320084047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Federal de Cascavel
TRF3 — 00001253320064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00088869220024036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF6 — 00001252720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002419120144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia

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