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TJRR — 00094802520018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 642799c6daeb0df2586d48160a63911e0b03189be2aa4fd4016536d77f4eafa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-21 a 2020-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-04: Definitivo (TPU 246)
2020-04-01: Documento (TPU 581)
2020-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07: Petição (TPU 85)
2020-02-05: Recebimento (TPU 132)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08: Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-08: Remessa (TPU 123)
2014-08-23: Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2014-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-08T10:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-26T10:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2004-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-04-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2005-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2005-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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2005-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
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2005-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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}
```

2005-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2006-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2006-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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}
```

2006-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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}

2006-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 00094569420018230010 — Execução Fiscal · 1996-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 00092022420018230010 — Cumprimento de sentença · 2001-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJRN — 00038729020128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Tribunal: TJRR / TJRN
TJRR — 00091113120018230010 — Execução Fiscal · 2001-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00019838220048200124 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Tribunal: TJRR / TJRN
TJRS — 00010277820138210106 — Execução Fiscal · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00056916520078210106 — Execução Fiscal · 2007-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00285717420068210142 — Execução Fiscal · 2006-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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