TJPE — 00000039420218171480

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5ea36d49a4756aa4cfdcd96105d6040a377ef659dd1f2796932b019753633a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-13
Documento (TPU 581)
2022-04-13
Documento (TPU 581)
2022-04-13
Petição (TPU 85)
2022-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-06
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T10:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-01-04T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-07T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-07T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2021-02-01T11:49:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ]
    }
  6. 2021-02-01T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  7. 2021-02-01T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2021-02-01T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2021-02-25T08:52:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2021-02-26T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  11. 2021-02-26T10:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  12. 2021-03-16T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2022-04-04T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2022-04-06T08:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  15. 2022-04-06T08:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-04-13T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-04-13T11:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2022-04-13T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-04-13T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2021-01-19T12:14:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2021-01-04T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-19T12:13:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
  23. 2021-03-09T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2021-03-11T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-04-28T09:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2021-12-10T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-04-04T10:53:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  28. 2022-04-11T08:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2022-04-12T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-04-25T08:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2023-04-12T12:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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