TJPE — 00000039420218171480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5ea36d49a4756aa4cfdcd96105d6040a377ef659dd1f2796932b019753633a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-04-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T10:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-04T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-07T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2021-01-07T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-01T11:49:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-02-01T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-01T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-02-01T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-25T08:52:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-02-26T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-26T10:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-16T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2022-04-04T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-06T08:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-06T08:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-13T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-13T11:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-13T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-13T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-19T12:14:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-01-04T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T12:13:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
- 2021-03-09T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-11T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-28T09:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-10T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-04T10:53:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-04-11T08:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-12T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-25T08:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12T12:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001711620208180054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPA — 00003003220148140025 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPI — 00001694420198180066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJES — 00001368420178080007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJSP — 00021386020108260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
- TJSP — 00036304420028260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJSP — 00193626720038260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJPE — 00000269520188170170 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
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