TJMA — 00000194120208100134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a3a5decb125f60790e661ada6ae08e1b1a0b16cf26c53ec74e212738b3eeba3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-11T10:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2023-12-18T17:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2020-07-02T09:11:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2023-02-14T10:35:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2023-05-24T11:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2024-07-03T16:09:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } } - 2024-08-05T08:59:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3737", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00056533220208260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMG — 00179577120178130166 — Recurso Especial · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006592820208152002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / 1ª Vara Regional das Garantias
- STJ — 00004298020228120035 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPB — 00006578820208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMS — 00002250720258120043 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / 1ª Vara
- TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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