TRT8 — 00000149020265080206

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e06f562ff1d19b34483858ebcf95a03a900ebd662ae18a2055cc6120a0d8c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22
Definitivo (TPU 246)
2026-03-24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-03-24
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-03-24
Remessa (TPU 123)
2026-03-24
de Conciliação (TPU 12740)
2026-03-24
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2026-03-03
Mandado (TPU 106)
2026-03-03
Petição (TPU 85)
2026-03-02
Mandado (TPU 985)
2026-03-02
Mandado (TPU 985)
2026-03-02
Publicação (TPU 92)
2026-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T16:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20541",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2026-02-06T09:54:14.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20541",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2026-02-11T09:55:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  4. 2026-02-27T09:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  5. 2026-02-27T09:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  6. 2026-03-02T02:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  7. 2026-03-02T02:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  8. 2026-03-03T00:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  9. 2026-03-03T10:07:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  10. 2026-03-24T11:10:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  11. 2026-03-24T11:10:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  12. 2026-03-24T12:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  13. 2026-02-06T09:54:15.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  14. 2026-03-02T01:29:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  15. 2026-03-02T08:14:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  16. 2026-03-24T11:10:30.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  17. 2026-03-24T12:34:07.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20541",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  18. 2026-06-22T00:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20541",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica