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TRE-SE — 06000294820236250015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7a8d7dc7ab6415b44d4205c0e22c3fb0e951cc5a0501c63fafc95e13306dff5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Definitivo (TPU 246)
2023-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-19: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11: Petição (TPU 85)
2023-10-10: Publicação (TPU 92)
2023-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10: Publicação (TPU 92)
2023-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-02T04:22:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-04T12:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T09:09:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T11:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T12:15:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T12:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T11:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T13:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T09:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T09:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-03T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-09T09:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-09T09:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-09T09:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-09T09:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-10T02:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-10T02:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-10T02:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-10T02:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-10T02:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-10T02:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-17T04:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-17T04:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-17T04:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-19T08:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T08:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-07-02T04:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-06T08:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T08:22:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-05T14:18:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-10-05T14:18:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-19T08:45:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-10-19T08:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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