TRF5 — 00002440920224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475bedf8630154f0309095d6c0cf2747e6ff8a42e9a32b0ac621dce1d5be306e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-20 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-22
Não-Provimento (TPU 239)
2022-12-20
Mérito (TPU 12200)
2022-12-20
Petição (TPU 85)
2022-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sem registro na ANVISA

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-20T21:50:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-06-21T05:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-07-29T11:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  4. 2022-07-29T11:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-24T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-08-25T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-09-05T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2022-11-30T15:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-12-20T12:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2022-12-22T20:08:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2022-12-22T20:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-16T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-02-16T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-02-16T00:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-16T00:16:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-02-24T08:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-07-22T10:51:11.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  18. 2022-11-30T15:22:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2022-12-07T11:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-12-20T12:27:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2023-02-16T00:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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