TRF5 — 00002440920224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475bedf8630154f0309095d6c0cf2747e6ff8a42e9a32b0ac621dce1d5be306e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-20 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sem registro na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-20T21:50:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-21T05:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-29T11:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-07-29T11:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-24T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-05T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-30T15:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-20T12:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-12-22T20:08:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-22T20:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-16T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16T00:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-16T00:16:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-24T08:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-07-22T10:51:11.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-11-30T15:22:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-07T11:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-20T12:27:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-16T00:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011841220248230030 — Ação Civil Pública · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00047377720128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- STJ — 00003492520188172620 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50893552920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJPI — 00001418020178180055 — Ação Civil Pública · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJAP — 00018191820228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRF6 — 60060340620254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES
Leia também na Wiki Jurídica
- Plano cobre remédio sem registro na Anvisa? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Medicamento sem registro na Anvisa pode vir do SUS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 500 do STF: remédio sem registro na Anvisa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada