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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00002369520234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfef11c73e84c97ddffafc5e3d0deb6ffc28bf08df305c1350cba08a018e4717

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: cfef11c73e84c97ddffafc5e3d0deb6ffc28bf08df305c1350cba08a018e4717
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-07 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-08-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-08-07 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-05 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-22 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05
Definitivo (TPU 246)
2024-10-05
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-22T20:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-23T07:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-11-29T09:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-12-07T15:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2024-01-27T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-01-30T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-02-02T00:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-02-02T00:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-02-02T00:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-02-02T10:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2024-04-17T12:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2024-08-07T12:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-08-07T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-08-29T08:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2024-09-03T14:31:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2024-09-03T14:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2024-09-28T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-10-05T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-05T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-10-05T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-10-05T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-10-05T00:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2024-10-05T00:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-10-05T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2023-11-28T15:54:19.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  26. 2024-08-07T12:31:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2024-08-28T09:44:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2024-10-05T00:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.