TRE-BA — 00000536220196050035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d86204da9945dcc897e9d58fb685d7ef07181e74909ac4715199dfa4548c1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2020-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-22
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-12-17
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-04
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-08-04
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-26T11:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-18T09:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-21T17:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-02T16:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-03T08:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-17T13:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-10-08T14:33:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-21T17:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-21T17:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-21T17:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-28T11:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-28T11:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-10-08T13:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-21T17:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-21T17:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-11T14:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-02T16:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-04T14:32:16.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-04T14:32:16.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-21T13:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-21T13:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-17T13:32:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-17T13:32:28.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-22T20:54:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-23T08:36:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-23T08:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30580", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
- TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada