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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00175653120178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7244e1bb9621ff5ce6ffd63eeb0381402d708db762e8e1435b35d12f2d3983

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-03-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-08-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2019-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:47.766004462Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-05-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6b7244e1bb9621ff5ce6ffd63eeb0381402d708db762e8e1435b35d12f2d3983

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-19 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-16
Conclusão (TPU 51)
2019-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-31
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-03-27
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-03-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-19T12:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-22T12:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T12:10:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-08-14T12:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-10-19T16:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-01-17T16:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-07-19T15:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-11-26T19:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-03-13T19:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-31T12:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-05-31T12:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-04T13:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-08-16T15:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2017-06-14T15:04:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-06-14T15:14:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-17T16:47:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-08-17T16:50:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-04-11T13:02:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-04-11T13:02:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-04-11T13:43:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-04-11T14:35:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-08-01T14:50:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-08-01T15:05:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-11-28T15:31:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-11-29T10:32:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-03-27T16:46:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-03-27T16:56:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2019-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-08-16T15:22:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2019-08-29T18:46:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2019-10-21T17:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.