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TRE-PB — 06000101920236150048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d2b6b304ab08d52f5066b3554abde1c6ad6321356ba77e04d511dc61ca98db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T11:46:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-13T09:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-19T19:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-09-19T19:04:17.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2023-11-14T09:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-01-18T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-08-25T09:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-08-28T08:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-10-11T11:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-16T11:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-28T11:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-11-28T11:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-11-28T11:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-12-19T03:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-01-18T09:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-02-05T10:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-02-05T10:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-02-05T10:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-02-06T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-02-06T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-02-10T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-02-21T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-27T08:04:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-27T08:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-06-29T11:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-07-18T09:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-07-18T09:34:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2023-08-28T08:49:42.000Z — Mandado (TPU 985)
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  29. 2023-11-14T10:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-11-14T10:17:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-01-25T10:04:13.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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  32. 2024-01-25T10:04:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-02-05T10:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-02-05T10:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-02-05T10:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-02-05T10:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
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  37. 2024-02-27T08:06:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-02-27T08:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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