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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro Desemprego — TRT5 00000081520145050133

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 967e340f312eeb1bd06b9975f4b5f2fabb2e4aa9829764622f50a20abc5329f5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 967e340f312eeb1bd06b9975f4b5f2fabb2e4aa9829764622f50a20abc5329f5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 967e340f312eeb1bd06b9975f4b5f2fabb2e4aa9829764622f50a20abc5329f5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 362 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  4. 2016-03-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  5. 2019-08-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  6. 2021-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  7. 2021-09-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  8. 2022-12-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  9. 2023-03-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  10. 2023-03-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  11. 2024-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  12. 2024-12-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  13. 2024-12-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  14. 2025-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  15. 2025-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  16. 2025-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  17. 2025-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  18. 2025-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 362 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28
Definitivo (TPU 246)
2025-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-17
Conclusão (TPU 51)
2025-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 362. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2014-02-21T10:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2014-02-24T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-24T14:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-02-24T14:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-02-24T14:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-02-24T19:04:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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  8. 2014-02-27T12:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-02-27T12:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-02-27T12:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-02-27T12:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-02-27T12:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-02-27T12:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-02-27T12:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-02-27T12:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-02-27T12:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  17. 2014-02-27T12:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  18. 2014-03-06T13:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19964",
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  }
}
  19. 2014-03-07T08:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  20. 2014-03-07T08:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
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  21. 2014-03-17T08:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  22. 2014-03-17T08:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  23. 2014-03-20T06:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  24. 2014-03-28T09:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
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  }
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  25. 2014-03-31T10:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
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  }
}
  26. 2014-06-04T13:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19964",
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  }
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  27. 2014-06-17T09:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
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  }
}
  28. 2014-06-18T09:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
  }
}
  29. 2014-07-07T08:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19964",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
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}
  30. 2014-07-07T08:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2014-07-07T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2014-07-07T09:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.