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TJAC — 07044269020128010001

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: Vara de Proteção à MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18c44c44f1bdc9f9e7075effa0dc8614813b4d8d6d18d7ad0ccf0923e9e0a3bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07: Definitivo (TPU 246)
2015-11-10: Documento (TPU 581)
2015-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-28: Desapensamento (TPU 137)
2015-10-28: Desapensamento (TPU 137)
2015-10-28: Apensamento (TPU 135)
2015-10-26: Improcedência (TPU 220)
2015-10-19: Conclusão (TPU 51)
2015-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-14T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

2012-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-11-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2012-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2013-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T12:00:00.000Z — Ofício (TPU 987)

2013-03-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-09-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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  ]
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2013-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002160220078100053 — Inquérito Policial · 2007-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJGO — 00199668720178090175 — Execução da Pena · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00198174020198090137 — Execução da Pena · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJDFT — 00241265320118070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
TJPE — 00000305120228175810 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJGO — 00200208220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMA — 00002171920188100144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJAP — 00031823020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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