TJRR — 00095941220118230010

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af68a6a1b541ff04a557a668c17756ca73e6c1b312866bff6ea0a8b998890fbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 338 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-11 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01
Definitivo (TPU 246)
2025-10-17
Recebimento (TPU 132)
2025-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Remessa (TPU 123)
2025-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-26
Conclusão (TPU 51)
2025-08-25
Petição (TPU 85)
2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-05-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 338. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2012-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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      ],
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      }
    }
  4. 2012-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  5. 2012-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
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      }
    }
  6. 2012-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2012-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  8. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  9. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  10. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  11. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  12. 2017-09-21T14:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  13. 2018-07-04T15:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  14. 2018-11-28T18:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  15. 2024-09-18T10:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  16. 2025-03-14T12:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
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      }
    }
  17. 2025-04-07T12:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  18. 2025-10-17T09:36:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  19. 2011-07-11T15:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  21. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "2772",
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      }
    }
  23. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  24. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  25. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  26. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  27. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  28. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  29. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  30. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  31. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  32. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  33. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  34. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  35. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  36. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  37. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  38. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  39. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }
  40. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2772",
        "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.