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TJRR — 00093572720018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5dd8d61eddd04f850acdf3723d538cc37a0d64513d89cd328668d7003c01ad3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-19 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Petição (TPU 85)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18: Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-19: Definitivo (TPU 246)
2018-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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2015-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-19T12:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2003-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2003-05-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2006-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2007-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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```

2008-08-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2008-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2770",
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2009-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2009-05-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2770",
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2009-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
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