TRF3 — 00034143220104036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d02767fbaad42b52ed4af06f6c16b3d5648cd6e2a09568bb0cec003d1ef590
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-28 a 2022-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-18
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-02-18
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2022-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-04-20
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-14
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-02-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-12-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-28T16:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-06-01T16:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-09T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-12T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-06T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-07T10:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-18T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-05T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-06T10:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-11-05T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-19T17:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-25T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-28T10:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-23T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-28T13:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-11T11:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-25T17:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-14T11:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-09T13:40:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-07T10:39:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-30T14:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-19T14:51:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-10T14:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-31T09:15:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-05T12:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-04T15:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-03T11:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-21T15:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-16T16:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27T18:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-11T12:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-15T15:40:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-14T14:49:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-02-14T14:49:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-03-24T15:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-07T16:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T13:08:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00056387120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00064700720014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00035627020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- TRF3 — 00003949020124036135 — Execução Fiscal · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª VARA FEDERAL DE CARAGUATATUBA
- TRF3 — 00037755319994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00034990220114036106 — Execução Fiscal · 2011-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF5 — 00327317819974050000 — Apelação Cível · 1997-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Fernando Braga
- TRF5 — 00053581620064058000 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada