TJSE — 00017931620188250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6d162b0f24149cfdb8a1715e5e09194d935c70369fda596da05649565750ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2020-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-20
- (TPU )
- 2019-12-09
- (TPU )
- 2019-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-28
- (TPU )
- 2018-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-18
- (TPU )
- 2018-12-18
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-31T12:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-13T09:29:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2018-06-06T16:00:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-05-04T13:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-04-26T13:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-03-09T09:23:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-02-08T09:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-12-20T00:59:55.000Z — (TPU )
- 2019-12-09T08:54:10.000Z — (TPU )
- 2018-12-28T08:58:15.000Z — (TPU )
- 2018-12-18T20:46:31.000Z — (TPU )
- 2018-12-18T17:16:36.000Z — (TPU )
- 2018-11-06T12:05:11.000Z — (TPU )
- 2018-10-30T10:55:09.000Z — (TPU )
- 2018-10-24T10:17:58.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T11:49:35.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T02:29:20.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T10:28:01.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T10:27:26.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T10:23:49.000Z — (TPU )
- 2018-08-30T10:02:08.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T10:03:21.000Z — (TPU )
- 2018-07-31T01:00:40.000Z — (TPU )
- 2018-07-18T10:06:12.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T09:05:56.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T12:55:56.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T09:01:43.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T09:00:19.000Z — (TPU )
- 2018-05-05T00:48:24.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T09:32:00.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T08:08:29.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T09:14:16.000Z — (TPU )
- 2018-03-22T00:47:56.000Z — (TPU )
- 2018-03-09T10:06:02.000Z — (TPU )
- 2020-08-18T17:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10T16:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T11:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-06T07:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06T07:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-06T07:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002039620218120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara
- TJMS — 00002021920188120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª Vara
- TJMS — 00000509820168120052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara
- TJSE — 00023827820178250072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJDFT — 00173105920148070001 — Petição Criminal · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPI — 00001705820208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000276520248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJPE — 00000274620258172430 — Termo Circunstanciado · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada