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TJMT — 00000300420118110055

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4a8ed688ff586c2c65a73e3ff9f5fe7cee0167aa1c47d3a4e039bea80215bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13: Documento (TPU 581)
2025-02-25: Recebimento (TPU 132)
2025-02-25: Remessa (TPU 123)
2025-02-14: Definitivo (TPU 246)
2025-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-10: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-07: Provisório (TPU 245)
2022-07-07: Recebimento (TPU 132)
2021-04-30: Petição (TPU 85)
2021-04-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-03T13:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2011-01-03T17:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2011-02-15T13:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T08:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T14:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T08:14:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-24T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T17:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2020-09-25T17:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2020-10-05T07:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2020-10-14T07:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2020-10-14T07:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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  }
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2021-04-28T09:49:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-28T09:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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  }
}

2021-04-30T11:10:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-04-30T11:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2021-04-30T19:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2023-07-21T17:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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}

2023-08-10T03:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7400",
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  }
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2025-02-14T10:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2025-02-25T12:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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2025-03-13T16:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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  }
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2011-01-03T16:25:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-03T17:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-15T13:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2011-02-16T14:06:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T17:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T08:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T08:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T14:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T18:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-17T17:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T13:54:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T13:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-06-01T17:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
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2012-08-01T14:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
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  }
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2012-08-01T14:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7400",
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2012-08-01T14:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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