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TJCE — 00090486120108060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5551ac29d5398fa58a973ea7b923162d968e201d4b180f2dcdf509889a4b93ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-14 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Provisório (TPU 245)
2024-08-14: Incompetência (TPU 941)
2024-08-14: Redistribuição (TPU 36)
2023-03-01: Conclusão (TPU 51)
2022-12-12: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-16: Remessa (TPU 123)
2021-01-22: Redistribuição (TPU 36)
2021-01-22: Redistribuição (TPU 36)
2020-12-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-12-16T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-14T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-10T13:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-23T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-12T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-03T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-08T13:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-14T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-13T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-19T08:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-14T18:23:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2011-08-15T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-05T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-19T11:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T11:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T15:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-01-14T18:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-11-05T10:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-07-11T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2014-12-17T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-03-01T16:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T13:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-04-13T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-01-28T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-04-23T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-07-08T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-12-12T10:53:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2013-01-31T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2014-11-21T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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