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TRE-PB — 06000116820236150059

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9618488a5657a54ce6e18dd22fd5e11048b6f0dd2f571fc01b90cba2f34a5845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Publicação (TPU 92)
2023-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23: Recebimento (TPU 132)
2023-05-23: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-17T16:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T09:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T12:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-23T09:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-23T17:23:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-20T09:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-04T13:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-04T10:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-11T07:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-11T08:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T12:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-22T12:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-23T10:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-23T14:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-23T14:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-23T14:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T02:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-24T02:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-30T05:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T05:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T05:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T08:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T08:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T09:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T16:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-20T18:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-03-20T18:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-11T08:01:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-05-11T08:04:41.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-05-22T12:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T12:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T13:57:35.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T13:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T09:38:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T09:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000383020246090141 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-SP — 06000261220226260012 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
TRE-SP — 06000259620236260010 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
TRE-BA — 06000503420206050161 — Petição Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001232320246060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-SC — 06000457720246240020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001227820246060023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA