Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000324920226250011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7265dbb30a6be22feaa9fdbd59e75fd882826205c9c792d0ac4fe97d7a46dbb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14: Publicação (TPU 92)
2023-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T09:14:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-13T10:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-07T11:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-07T11:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T12:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-07T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-23T09:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T13:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T13:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-02T09:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T11:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T11:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-04T11:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-04T11:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-06T04:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-06T04:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-18T10:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T03:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T03:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T03:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T03:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-22T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-13T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-13T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-13T12:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-14T03:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-14T03:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T08:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-19T08:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-19T08:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-29T03:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-09T09:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T09:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-18T12:06:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-18T12:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-20T14:22:32.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T09:29:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-05T09:29:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-09T09:16:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada