Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00007779020128260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f8042663962d152b7b0ec30dc4aa0970d7799fbfc0099bf37299993fdbac148

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2015-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2015-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2017-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2017-02-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2017-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2017-02-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2017-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2017-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2017-07-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2017-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2022-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  14. 2022-05-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  15. 2022-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2022-06-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2022-06-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2022-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T09:04:08.627215525Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120116181646
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f8042663962d152b7b0ec30dc4aa0970d7799fbfc0099bf37299993fdbac148

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Definitivo (TPU 246)
2022-06-09
Publicação (TPU 92)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Remessa (TPU 123)
2022-06-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T15:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-03T09:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-03T09:47:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-02-03T17:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-02-14T09:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-02-14T10:15:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-02-14T10:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-02-14T10:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-14T11:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-02-14T14:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-02-15T10:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-02-15T10:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2012-04-24T17:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-04-26T09:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-04-26T09:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-26T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-05-02T09:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-02T10:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2012-07-17T13:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-07-18T09:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-07-18T09:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-07-18T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-26T17:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-26T17:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2012-10-19T14:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2012-10-22T09:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-22T09:39:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-10-23T16:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-29T16:31:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  31. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  33. 2012-11-28T10:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-11-28T10:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-11-28T16:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.