Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000067220266190045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45a9d4810215e33d8a3b6d4ebeb9869a9852a4a16b01b82ff1d5ea8ca0a96480

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-09 a 2026-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-30: Definitivo (TPU 246)
2026-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-30: Documento (TPU 581)
2026-08-30: Documento (TPU 581)
2026-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-09T10:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-29T12:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-12T10:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-07-28T12:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-08-12T16:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-09T18:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-13T12:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-17T15:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-29T12:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-29T16:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-29T16:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-29T16:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-30T00:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-30T00:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-30T00:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-04-30T09:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-04T12:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-05T10:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-05T10:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-05T10:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-06T00:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-06T00:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-06T00:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-08T10:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-12T10:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-12T10:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-13T10:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-13T10:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-13T10:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-14T03:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-14T03:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-14T03:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-05-14T11:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-06-08T15:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-07-02T16:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-07-02T16:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-07-28T12:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-07-28T12:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-07-29T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

2026-07-29T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MA — 00000382220186100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada