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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00083756720188250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e00192ecabc980b9ed7870a6cb06cd1dc4f56a7d48f3b99d1d6481ef76e32b7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2018-12-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2018-12-06 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2018-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-01-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-03-11 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2019-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-04-11 — Suspensão Condicional do Processo; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2019-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-03
Definitivo (TPU 246)
2019-05-03
(TPU )
2019-04-16
Petição (TPU 85)
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-04-11
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2019-04-05
(TPU )
2019-03-27
Documento (TPU 581)
2019-03-25
(TPU )
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-03-21
(TPU )
2019-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T14:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-11T13:41:12.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8514",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto"
  }
}
  3. 2019-03-11T15:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-03-08T08:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-01-28T09:41:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2019-01-19T10:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-12-06T08:46:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2019-05-03T09:52:46.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-05T00:34:45.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-25T21:34:58.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-21T10:34:13.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-27T13:51:29.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-12T00:34:55.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-30T14:10:02.000Z — (TPU )
  15. 2018-12-20T00:32:02.000Z — (TPU )
  16. 2018-12-07T10:34:38.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-07T09:49:49.000Z — (TPU )
  18. 2019-05-03T09:56:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-04-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-12T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-03-27T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-03-21T14:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-03-08T08:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-01-29T10:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-01-28T11:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-12-13T21:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-07T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-12-04T11:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-12-04T11:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.