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TRE-RR — 06001295320246230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad6cb1b927b950288bb3c4593d93ef8c2c837e7843c6508b1d9f83c0a1cd4500

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09: Definitivo (TPU 246)
2025-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-09: Documento (TPU 581)
2025-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Documento (TPU 581)
2025-07-04: Documento (TPU 581)
2025-07-04: Publicação (TPU 92)
2025-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-03: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T05:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T08:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:45:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:46:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:46:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:47:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T11:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T08:38:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T08:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T09:02:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-16T09:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-16T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-16T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-16T14:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2024-10-29T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-25T08:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T08:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-28T15:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-04T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-22T13:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2025-01-27T11:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
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  }
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```
2025-02-18T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-25T20:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T09:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2025-07-02T09:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-03T13:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-03T13:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-03T13:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
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2025-07-04T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2025-07-04T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-04T09:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-07-04T12:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-07-08T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-07-09T10:14:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
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2025-07-09T11:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-02T05:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T08:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-12T08:49:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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