TJSE — 00064388420188250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce73e176e95faa6a30fedc7660851fc06d13e2f1d37f9ada5a49dbd48b81525b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas
- 2018-05-29T08:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-29T12:46:35.000Z — (TPU )
- 2018-05-26T00:42:34.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T11:14:33.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T09:31:49.000Z — (TPU )
- 2018-05-14T07:28:15.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T08:50:13.000Z — (TPU )
- 2018-06-14T09:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-14T09:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-14T08:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-29T12:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-15T10:37:45.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8382", "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju" } } - 2018-05-15T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-08T15:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-08T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-08T12:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001647920208180068 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273020208170940 — Petição Criminal · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158235920168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001653420198180057 — Termo Circunstanciado · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156967120148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620198080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00031849320178250034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-26 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00183212820188250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-17 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Calúnia, difamação ou injúria: qual você sofreu — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada