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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00008328320148250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1b04b4f1c673a8b088a1c085013a3b181afd0d3ca2fd1f9229e433cfba1fa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-08-06 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2015-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:10:31.058000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140625120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac1b04b4f1c673a8b088a1c085013a3b181afd0d3ca2fd1f9229e433cfba1fa5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-25 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-05
Definitivo (TPU 246)
2015-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-15
Recebimento (TPU 132)
2014-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-06
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-08-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-20T10:33:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-10-28T13:43:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-21T15:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-07T10:54:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-17T14:27:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-05T16:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-01-28T10:06:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-01-28T10:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-10-21T17:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-08-15T10:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-08-12T11:41:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-06T15:21:39.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  13. 2014-08-04T08:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-31T09:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-07-28T09:28:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-23T10:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-07-16T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-16T11:07:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-07-14T11:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-10T14:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-07-04T08:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-30T10:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-25T13:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-06-25T12:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.