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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001298220188250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7abec04cb2bb67ff5c11528f8a094e6242a77bc316cc3de541d2ac16584140d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-01-22 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T20:56:34.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180109120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7abec04cb2bb67ff5c11528f8a094e6242a77bc316cc3de541d2ac16584140d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-19
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-22
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2018-01-12
Conclusão (TPU 51)
2018-01-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T10:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-19T10:22:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-02-27T01:54:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-02-14T21:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-04-12T11:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-04-12T11:40:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-01-22T11:32:54.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8514",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto"
  }
}
  8. 2018-01-12T15:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-01-09T14:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.