STJ — 00000394920178260180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad2af9b10e8790c389c1c4c5e1af3187a0720ab5523d9ceae4468a3b936646c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2019-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21
- Provimento (TPU 237)
- 2018-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-16T12:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-16T14:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-16T14:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-13T16:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-14T16:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-20T20:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-26T13:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-11T06:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T14:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T16:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T10:45:25.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-11-22T05:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-28T17:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-28T17:28:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-13T16:03:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-21T19:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-26T13:44:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002786320188260618 — Recurso Especial · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00001582720253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- TJMG — 00214544320148130443 — Recurso Especial · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00000394820178240069 — Recurso Especial · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMG — 00207611220218130153 — Recurso Especial · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00001221420164013807 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª Montes Claros
- TJRR — 08014922620268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00031632920208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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