Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJAL 08000235620228020018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f766a066a29dfa03ef6d2ee624157553a7baf87d14e71f923541386a70634ce6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-13 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-08 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-10T13:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-10T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16T08:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T08:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-08T15:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-15T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T13:25:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-08T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-15T12:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJAL — 00003277420138020351 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo
- TJSP — 00085330220118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00144600720178260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJRJ — 00085287320188190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50169639320208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSE — 00143264120178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJRS — 50161032920198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí