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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00009372620158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f81c43f81163f21d387abb6850643cafb483b7b2bda9cd2efb5a0c3862c278

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-06-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-30 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-06-23 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:50:30.026000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150716120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13f81c43f81163f21d387abb6850643cafb483b7b2bda9cd2efb5a0c3862c278

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-16 a 2017-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-23
Arquivamento (TPU 228)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-26
Documento (TPU 581)
2015-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-29T08:11:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-28T09:09:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-03T13:51:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-25T08:57:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-18T08:33:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-12T11:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-12T11:42:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-19T11:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-09T13:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-31T09:59:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-17T15:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-18T09:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-10-27T10:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-27T10:13:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-06-23T09:30:55.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  16. 2016-06-06T08:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-26T09:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-11-09T16:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-11-09T16:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-09T16:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-11-09T16:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-10-13T17:29:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-10-05T10:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-28T08:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-14T09:00:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-07-30T13:59:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-07-20T08:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-16T15:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.