Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00204357820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4d5d15a9e8d86f1acdfd130e5085cfbe357c1ab8dd867b825f657e2205dddbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-06-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-06-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-08-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-08-10 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-08-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-08-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-09-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:35.948332347Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f4d5d15a9e8d86f1acdfd130e5085cfbe357c1ab8dd867b825f657e2205dddbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-31
Definitivo (TPU 246)
2022-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-10
Conclusão (TPU 51)
2022-07-07
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-27T13:38:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-28T14:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-28T14:01:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-21T10:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-04T14:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-10T14:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-05-10T09:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-07-07T11:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-08-10T20:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-07-17T13:29:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-07-18T11:09:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-12-04T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-05-10T09:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-06-15T02:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-06-15T02:06:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-06-27T02:06:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-08-10T20:46:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  24. 2022-08-31T22:25:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-08-31T22:25:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-08-31T22:25:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2022-09-01T22:25:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-09-01T22:25:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.