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STJ — 00000366120164030000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e86f41289c44260a3fdd6127bc4961046e73c2d9c48c39ee95bfd184dd93e76f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Distribuição (TPU 26)
2019-09-17
Recebimento (TPU 132)
2019-09-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T09:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T09:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-17T12:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-09-17T12:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-12-17T05:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-12-16T17:02:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2020-05-12T15:49:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-05-12T15:49:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-12-16T17:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-12-16T19:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-12-16T17:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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