TJAP — 00002102820168030003
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Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2024-06-03T10:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-08-02T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-09-05T13:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-09-27T08:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-09-27T08:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-10-01T08:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-10-23T19:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2020-11-10T15:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-05-02T15:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-07-30T18:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-09-16T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-12-01T10:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-12-01T10:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-03-07T09:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-20T11:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-20T11:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-28T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-26T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-01-31T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-06-03T13:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-09-30T15:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-06-03T10:30:51.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-03-08T10:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-03-09T14:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-03-21T09:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-03-21T16:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-03-22T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-05-23T09:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-05-23T10:08:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-08-10T09:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-10-05T10:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-10-05T10:41:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-10-14T10:14:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2016-10-14T10:37:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-01-31T10:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-02-14T14:09:39.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-04-25T12:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-05-03T10:27:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-05-04T20:24:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-05-12T08:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-05-12T09:51:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-05-22T09:12:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-05-22T09:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-05-22T14:34:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-09-21T14:43:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-09-28T09:38:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-10-03T11:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-10-04T23:27:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-10-10T09:05:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-10-11T09:46:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-10-20T02:45:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-10-26T14:39:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-10-27T10:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-11-17T12:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2017-12-06T13:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-05-08T13:47:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-05-10T11:42:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-05-10T18:09:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-05-15T10:57:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-06-27T07:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-07-16T10:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-08-21T11:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-09-05T13:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-09-10T08:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-10-01T08:10:32.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-10-01T08:14:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-10-30T14:41:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-11-05T11:49:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-11-13T11:49:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-11-22T09:35:46.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2018-11-23T12:11:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2019-11-06T21:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2019-11-28T09:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2019-12-05T14:40:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2019-12-11T19:03:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2019-12-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2020-02-06T16:50:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2020-02-21T09:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2020-03-02T16:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2020-10-08T19:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2020-10-15T09:33:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2020-10-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-01-21T10:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-01-26T09:26:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-02-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-04-13T19:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-06-20T13:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-06-20T13:17:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2021-09-09T11:21:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-01-10T21:53:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-01-11T12:17:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-01-12T11:56:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-01-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-03-28T14:28:23.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2022-08-10T10:36:55.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-03-07T09:16:33.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-20T13:24:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-28T13:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2024-06-10T08:37:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2026-02-26T11:31:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2026-02-26T11:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } }
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